\nUm erro recorrente \u00e9 acreditar que, se a obra n\u00e3o altera muito a rotina da rua e dos moradores em volta, n\u00e3o \u00e9 preciso pedir um alvar\u00e1 na prefeitura. Por outro lado, h\u00e1 quem n\u00e3o veja a necessidade por se tratar de uma melhoria para todos, como \u00e9 o caso de obras externas.<\/p>\n
De modo geral, n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria autoriza\u00e7\u00e3o para reformas pequenas dentro de casa ou nos edif\u00edcios, como a troca de um piso, a coloca\u00e7\u00e3o de uma pia, melhorias nos banheiros e no acabamento, entre outras. Tamb\u00e9m fica isenta de autoriza\u00e7\u00e3o a troca do piso das cal\u00e7adas, uma vez que a manuten\u00e7\u00e3o delas \u00e9 de responsabilidade dos propriet\u00e1rios.<\/p>\n
J\u00e1 as maiores, que alteram o tamanho e a estrutura da casa,\u00a0modificam muito as fachadas\u00a0e a entrada, precisam de alvar\u00e1. \u00c9 poss\u00edvel que as prefeituras adotem crit\u00e9rios diferentes para a autoriza\u00e7\u00e3o: da\u00ed a import\u00e2ncia de se consultar a administra\u00e7\u00e3o local.<\/p>\n
POR QUE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O DA PREFEITURA PARA REFORMAS \u00c9 NECESS\u00c1RIA?<\/strong> De qualquer forma, o alvar\u00e1 \u00e9 importante para regularizar a reforma, de acordo com o que ser\u00e1 realizado. O documento determina um prazo para que cada etapa seja cumprida e o modo como cada interven\u00e7\u00e3o pode ser feita sem interferir na rotina de outras pessoas.<\/p>\n Basta ver o quanto uma obra pode atrapalhar o tr\u00e2nsito de carros e pedestres, o barulho que pode fazer, entre outros inc\u00f4modos \u00e0s pessoas. Ou seja, a autoriza\u00e7\u00e3o \u00e9 uma forma de prever e minimizar os impactos de uma reforma na sociedade.<\/p>\n O QUE \u00c9 NECESS\u00c1RIO PARA SE CONSEGUIR O ALVAR\u00c1 PARA REFORMA DE UM IM\u00d3VEL? Se o projeto for aprovado, ele receber\u00e1 um visto, com o qual o propriet\u00e1rio ou\u00a0o\u00a0respons\u00e1vel t\u00e9cnico\u00a0pela obra poder\u00e1 preencher o requerimento para o alvar\u00e1. Nesse momento, o respons\u00e1vel deve enviar, entre os documentos, o n\u00famero do registro no\u00a0Conselho Regional de Engenharia\u00a0e Agronomia<\/span><\/p>\n –\u00a0CREA, bem como assinar o Registro de Responsabilidade T\u00e9cnica (RTT).<\/p>\n Depois de protocolado o requerimento, os pr\u00f3prios agentes p\u00fablicos far\u00e3o a verifica\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es, com uma visita ao local da obra. Se houver conformidade do projeto com a topografia e a demarca\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 concedida a autoriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n QUAIS S\u00c3O AS PUNI\u00c7\u00d5ES PARA UMA OBRA REALIZADA SEM ALVAR\u00c1?<\/strong> Enquanto a fiscaliza\u00e7\u00e3o urban\u00edstica visa \u00e0 interrup\u00e7\u00e3o da obra, a contraordena\u00e7\u00e3o tem um car\u00e1ter mais punitivo, com a verifica\u00e7\u00e3o de atos il\u00edcitos cometidos pelos respons\u00e1veis pela reforma. Esses processos podem ser motivados tanto pela visita de agentes fiscalizadores quanto por den\u00fancias.<\/p>\n Uma pessoa pode denunciar uma obra que n\u00e3o esteja dentro da lei ou que esteja perturbando a vizinhan\u00e7a. Esse \u00e9 s\u00f3 mais um fator para motivar a legaliza\u00e7\u00e3o da reforma. Quando acontece o embargo, o respons\u00e1vel ou o propriet\u00e1rio pode recorrer da decis\u00e3o. Durante o processo, \u00e9 poss\u00edvel conseguir a autoriza\u00e7\u00e3o para reformas ou a proibi\u00e7\u00e3o total, com a sujei\u00e7\u00e3o, em ambos os casos, do pagamento de multas e de outros encargos.<\/p>\n O QUE \u00c9 NECESS\u00c1RIO FAZER AP\u00d3S UMA REFORMA PARA SE HABITAR O IM\u00d3VEL?<\/strong> Quando a reforma \u00e9 conclu\u00edda, \u00e9 preciso pedir as liga\u00e7\u00f5es definitivas de \u00e1gua e de energia. Para tanto, \u00e9 feita uma solicita\u00e7\u00e3o nas concession\u00e1rias, que fazem uma vistoria na obra. Se estiver tudo de acordo com o projetado, a liga\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita sem problemas.<\/p>\n Em seguida, deve-se solicitar a certid\u00e3o do habite-se junto \u00e0 prefeitura. Esse \u00e9 o documento definitivo que permite a utiliza\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel. Isso deve ser feito dentro do prazo estabelecido pelo alvar\u00e1 e com a documenta\u00e7\u00e3o requerida, n\u00e3o sendo concedida se a obra n\u00e3o estiver finalizada.<\/p>\n Al\u00e9m disso, deve ser requerida a Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bito (CND) no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Em alguns casos, tamb\u00e9m podem ser necess\u00e1rias a averba\u00e7\u00e3o, com a emiss\u00e3o da certid\u00e3o de registro de propriedade, e a escritura em um cart\u00f3rio de registro de im\u00f3veis.<\/p>\n Tem alguma d\u00favida? A\u00a0Montage pode lhe auxiliar em todos esses processos, do in\u00edcio at\u00e9 a entrega de sua obra.<\/p>\n Venha nos fazer uma visita!<\/p>\n
\nCada prefeitura tem seus pr\u00f3prios procedimentos e exige certos documentos para autorizar uma reforma. De modo geral, ela fica a cargo de um\u00a0respons\u00e1vel t\u00e9cnico\u00a0pelo setor em que \u00e9 feita a requisi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\n<\/strong>A primeira coisa a ser feita \u00e9 encaminhar o projeto para a aprova\u00e7\u00e3o na prefeitura. Tamb\u00e9m deve ser enviada toda a documenta\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel e dos propriet\u00e1rios, de acordo com os tr\u00e2mites exigidos pelo munic\u00edpio.<\/p>\n
\nComo mencionamos, pequenas reformas podem ser realizadas sem um alvar\u00e1. No entanto, se for identificada uma obra ilegal, ser\u00e3o abertos dois processos administrativos: um de fiscaliza\u00e7\u00e3o urban\u00edstica, no qual a obra pode ser embargada, e o outro, de contraordena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\nMesmo ap\u00f3s conseguir a autoriza\u00e7\u00e3o para reformas, \u00e9 necess\u00e1rio tomar outras medidas legais para encerrar a obra e para que se possa utilizar o im\u00f3vel. Isso ocorre, principalmente, em obras maiores. Por exemplo, quando se adquire uma casa antiga e faz-se a reforma para torn\u00e1-la habit\u00e1vel.<\/p>\n
![](\"http:\/\/blog.montage.com.br\/wp-content\/plugins\/ultimate-social-media-icons\/images\/follow_subscribe.png\")
<\/a><\/div>